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Categorias: Pirataria | Responsável: Carlos Tassui em ago 24th, 2010
Hoje, Amanhã e Sempre: Spam. Você já Recebeu o seu?
Leia mais » TagsAbrir a caixa de e-mail e se deparar com mensagens eletrônicas indesejadas (spams) é uma rotina para praticamente metade dos internautas brasileiros. Ao menos é o que aponta uma pesquisa nacional realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Spam não falha. Todo dia chega um não é mesmo?
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Segundo o estudo, 47% dos usuários da rede mundial de computadores no País recebem este tipo de mensagem diariamente. E a maioria deles (78%) recebe até dez spams todos os dias. E as principais vítimas são trabalhadores com idade entre 25 e 44 anos. A CGI.br entrevistou 4.392 pessoas que receberam spam três meses antes da pesquisa.
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Deste total, a grande parte (58%) cita como o maior problema dessa prática o tempo gasto para apagar tais mensagens, enquanto 25% apontam como transtorno o fato de receberem conteúdo ofensivo ou impróprio.
-“A informação está muito aberta nas redes sociais e cadastros do comércio eletrônico. O e-mail se tornou um produto, que é repassado e vendido, o que torna mais difícil combater o spam”, explica Leonardo Kelmann, gerente de contas da Mandic, empresa de soluções de segurança para a rede.
Ricardo Giorgi, professor da Faculdade de Tecnologia FIAP e especialista em segurança de redes diz que o objetivo principal do spam é infectar o computador com programas maliciosos capazes de roubar informações pessoais e financeiras do usuário.
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Ele conta que é difícil se livrar totalmente das mensagens indesejadas, mas há como reduzi-las.
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Uma delas é o bloqueio automático de spam. O aplicativo gera um código que deve ser digitado pelo remetente sempre que um e-mail é enviado para a sua conta de correio eletrônico. “Isso dificulta o envio. E o remetente pode ter pressa em mandar a mensagem.”
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Outra forma é habilitar o filtro antispam do e-mail, que bloqueia mensagens enviadas para muitos destinatários, uma característica comum do spam.” Mas o filtro não é perfeito e alguma mensagem importante pode ser bloqueada. A dica é complementar ambas as opções com a criação de uma lista de e-mails seguros, que podem ser recebidos “, afirma Giorgi.
Ele também indica a compra de um antivírus com filtro antispam. “Custa menos de R$ 100 ao ano”, aconselha o especialista.
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Fonte de dados: Jornal da Tarde.
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Categorias: Geral, Pirataria, Tutoriais | Responsável: Rafael Hernandez em ago 23rd, 2009
Jovem invade site da Telefônica e coleta informações
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O programador Vinicius Camacho Pinto, 28 anos, também conhecido como KMax, foi indiciado na noite da última quarta-feira dia 19/08/09 por invadir e divulgar informações do banco de dados de clientes da Telefônica.
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A polícia apreendeu computadores e equipamentos na casa de Vinicius no bairro de Itapevi, São Paulo mas Como não houve flagrante, a prisão não foi efetuada. Em nota oficial, a Telefônica apenas disse que “denunciou o crime à polícia e prestou as informações necessárias às autoridades”. Segundo o Deic, o programador admitiu ter publicado os dados pessoais dos usuários em uma página na internet. Se for considerado culpado, ele pode se condenado a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
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Em entrevista à Info Online, K-Max falou sobre a vulnerabilidade que localizou no site da empresa, e explicou como foi fácil explorá-la.
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INFO: Quando você descobriu o problema de segurança da Telefônica? Passou muito tempo estudando a falha?
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K-Max: Foi em junho, não lembro exatamente o dia. Levei apenas alguns minutos que foram o suficiente para perceber a gravidade da falha e qual tipo de acesso era possível através dela.
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INFO: Você pode detalhar a vulnerabilidade encontrada?
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K-Max: Sim. O site estava vulnerável à SQL Injection, falha que permite que alguém possa ganhar acesso total ao banco de dados, usando nada além do que o próprio navegador. A vulnerabilidade não existia apenas em um único ponto da página, mas em várias outras partes.
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É bom citar que havia fortes indícios de que o problema existia há, pelo menos, 3 anos. Já que o “header http Last-Modified” informava a data em que os arquivos do site foram modificados pela última vez, em 2006.
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Isso me faz crer que aquele subsite passou 3 anos abandonado.
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INFO: E você teve que desenvolver alguma ferramenta para ganhar o acesso?
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K-Max: Para notar a vulnerabilidade, não usei nada além do que um navegador. Mas criei um pequeno script PHP pra conseguir criar a prova de conceito que mostrava que os dados de mais de um milhão de clientes Speedy estavam expostos para o mundo.
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INFO: E a história de que os dados já estavam parcialmente publicados na rede?
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K-Max: Existe uma grande confusão aí. A verdade é: a falha no site da Telefônica era grave o bastante pra expor os dados completos dos clientes do Speedy, mas o script que eu criei não divulgava nenhum dado sigiloso de forma completa. Primeiro porque você poderia apenas buscar um cliente por vez. Segundo porque você só poderia buscar um cliente já sabendo de antemão algum dado dele. Terceiro que esses dados mostrados pelo script eram parciais. Mas, curiosamente, todos esses cuidados éticos que tive foram misteriosamente omitidos no inquérito policial. Por que será?
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INFO: Então você diz que eles omitiram essa informação?
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K-Max: Sim. Isso é grave o bastante pra inverter completamente os papéis. Eu criei um script que denunciava e provava a existência de uma falha que era da Telefônica, e não minha. O inquérito entende que eu maliciosamente roubei esses dados e estava expondo-os de forma completa. Há uma completa inversão dos fatos.
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INFO: E você tentou entrar em contato com a Telefônica para apresentar a falha?
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K-Max: Eu pensei em entrar, mas desisti. Achei mais efetivo criar o site e informar a mídia do problema. Por mais que alguém possa criticar essa minha escolha, um fato continua inegável: graças a essa exposição pela imprensa, a falha foi sanada em pouco mais de 24 horas. Será que a Telefônica levaria o problema tão a sério se não fosse exposta e pressionada pela mídia?
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INFO: Você chegou a receber alguma notificação da empresa antes da ação da polícia?
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K-Max: Não. A empresa parece não gostar de diálogo. Não houve contato algum antes de a polícia aparecer em minha casa, levando meus computadores e até livros.
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INFO: Você pode passar a lista completa do que eles levaram?
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K-Max: Eu não sei exatamente o que levaram. Mas além do meu próprio computador e laptop, levaram os computadores dos meus familiares que também estavam em minha casa. Sem contar com celular, CDs, pendrives e livros.
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INFO: Você sabe quais são os próximos passos do inquérito?
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K-Max: Não, além da apreensão e do interrogatório, nada mais me foi dito. Meu advogado está tomando conhecimento de tudo ainda.
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INFO: Sobre a história das comunidades roubadas no orkut, acha que isso pode te prejudicar?
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K-Max: Não creio. Acredito que isso foi trazido à tona apenas pra dar mais força ao inquérito. O ocorrido foi em 2005 e nenhum dos donos de comunidade pensou em me processar, até porque cumpri minha palavra e devolvi as comunidades após o Google corrigir a vulnerabilidade no orkut. Se os próprios donos das comunidades não se sentiram lesados, porque a polícia está preocupada com isso agora, quase cinco anos depois? Acho lamentável e preocupante ver que uma ação de boa fé possa ser distorcida e deturpada ao ponto de transformar alguém bem intencionado em um criminoso.
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E você o que acha, ele estava certo ou errado? Coloque sua opinião.
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Fonte das informações: Folha Online.
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Categorias: Pirataria | Responsável: Rafael Hernandez em ago 15th, 2009
Site da Rede Record é invadida por hackers
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O site da Rede Record foi atacado por hackers na tarde deste sábado dia 15/08/2009. Por volta das 14h40 da tarde, os usuários que tentaram acessar o site encontraram uma página com ofensas que, entre outras, chamava os bispos da Igreja Universal, de “ladrões”, a foto sensual de uma mulher e uma logo da Rede Globo também ficaram registrados.
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Procurada pelo UOL Notícias, a assessoria de imprensa da emissora Rede Record não foi encontrada para dar esclarecimentos. Uma funcionária da empresa que não quis se identificar, disse que a emissora ficou sabendo do ataque por volta das 15h da tarde e que já estava tomando as devidas providências. Ela não soube dar precisão de quanto tempo a página modificada pelos hackers ficou no ar.
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O que também chamou a atenção foi uma mensagem deixada no rodapé da página aonde dizia: “Aproveitando o espaço, gostariamos também de esclarecer que os ataques aos servidores DNS da telefonica, foram causados devido a falta de capacidade e educação dos atendentes.“. Desta forma podemos entender que os problemas que a Telefonica tem pasado nos últimos tempos foi ocorrido talvez pelo mesmo grupo que faz o ataque ao site da Rede Record.
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Categorias: Pirataria | Responsável: Rafael Hernandez em mai 4th, 2009
ESPECIAL: Esquadrão caça-pirata da internet brasileira.
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Toda segunda-feira, às 10h, um grupo com meia dúzia de pessoas se encontra em uma sala do edifício Triunfo, na região da av. Paulista, para definir as metas de uma cruzada que parece estar cada vez mais longe de um desfecho vitorioso: o combate à pirataria. Com café e roscas à disposição no centro de uma mesa retangular, começa mais uma reunião da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), entidade que defende os interesses dos grandes estúdios e gravadoras junto às autoridades policiais e judiciais do país e que, por conta disso, tornou-se a maior vilã da internet brasileira desde a modelo Daniella Cicarelli, responsável por tirar do ar o YouTube em 2007.

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Funcionários dos setores de comunicação, “denúncias”, jurídico, financeiro, operacional e segurança on-line debatem a pauta do mês sob a sabatina do diretor-executivo, Antonio Borges Filho. Os tópicos são expostos rapidamente. Em 15 minutos, tudo já foi discutido: distribuição de material de treinamento para polícia, destruição de mídias piratas, divulgação de apreensões para a imprensa, contatos com delegacias, cerco às jukebox ilegais e o fim da comunidade “Discografias”, do Orkut.
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“[Março] foi um mês bastante produtivo”, avalia o analista de segurança da informação Bruno Tarelov, responsável pelo combate à pirataria on-line na entidade. Borges Filho, um delegado da Polícia Federal aposentado, 58 anos, sotaque de Juiz de Fora (MG), concorda com o subordinado. Diz estar de bom humor e arrisca uma piada: “Sabe como estão chamando a APCM agora? Associação dos Parasitas do Cinema e da Música.” Todos riem.
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“É bom”, retoma Borges, “isso mostra que estamos fazendo nosso trabalho direito. Estamos conseguindo incomodar bastante gente”. No primeiro trimestre deste ano, a APCM incomodou mais de 1 milhão de pessoas após a comunidade “Discografias”, a maior do Orkut para troca de músicas, sair do ar. Em fevereiro, outros milhares se revoltaram com o fechamento de sites que distribuíam legendas de filmes e séries na rede. Em resposta, surgiram na web um abaixo-assinado (27 mil adesões), um fórum denominado “Odeio a APCM” (15 mil integrantes) e um filhote da comunidade abatida (”Discografias - O Retorno!”, com cerca de 180 mil membros).
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A reunião termina, as risadas continuam. O alvo agora é um protesto virtual ocorrido em 1º de abril, no qual internautas trocaram de forma simultânea as fotos de seus perfis no Orkut pelo símbolo da associação marcado por uma tarja vermelha.
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Fora da sala, cinco pôsteres enfeitam as paredes do QG da associação: NXZero, Ivete Sangalo, Cláudia Leitte e Metallica. O quinto cartaz não mostra uma banda. “SEQUESTRO - Comprando DVD pirata você financia o crime organizado”, lê-se, num quadro em que um garoto loiro é arrastado pelos braços para dentro de um parque escuro.
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A “Discografias” parou de funcionar em março deste ano. Sem sair do anonimato, os responsáveis pelo gerenciamento da comunidade alegaram terem sido ameaçados pela APCM que nega ter feito “ameaças”, embora confirme notificações diárias ao Google acerca do conteúdo do fórum. Em fevereiro, o órgão pediu (e conseguiu, junto a um datacenter) a exclusão dos sites Legendas.TV, legendando.com.br e insubs.com, todos responsáveis por disponibilizar traduções de seriados estrangeiros para o público brasileiro. Em abril, foi a vez do SeriesBR rodar. A página fornecia downloads de seriados.
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Na semana em que a APCM derrubou os sites de legendas, no começo de fevereiro, a própria página da associação virou um flanco dessa batalha, sendo invadida (”Viva os downloads!” comemoravam os hackers na home-page) e tirada do ar logo em seguida. Três dias depois, o endereço APCM.org.br atingia 4,5 mil visitas em apenas 24 horas a média mensal era de 2,5 mil.
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Após esse episódio, a empresa destacou uma pessoa para cuidar especificamente da segurança de seu site. “Está bem mais reforçado. Com monitoramento mais constante, vai ser difícil sua derrubada”, desafia Borges. Com a reclamação dos funcionários de que suas caixas de e-mail estão entupidas com recados de protesto, o órgão também planeja mudar seus domínios de correios eletrônicos, o que já aconteceu com o telefone da entidade. Mesmo sem divulgá-lo, receberam ligações enfurecidas.
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Com aparato concentrado principalmente em São Paulo, mas atuação em todo território nacional, a APCM possui 30 funcionários. Entre seus agentes estão ex-policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Eles são responsáveis pelo serviço de inteligência, ou seja, procuram nas ruas e na web casos de violação aos direitos autorais. Ao todo, são quatro agentes em São Paulo; outros Estados têm um cada (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais).
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Além do trabalho de investigação, a associação recebe denúncias, ajuda a polícia nas apreensões e acompanha processos para saber se os infratores foram condenados. Dão a isso o nome de “suporte logístico”.
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Quando necessário, são convocados “free-lancers” para manobras braçais (jogar CDs e DVDs dentro de sacolas na hora do “rapa”, por exemplo). A entidade fornece toda a infraestrutura necessária para a polícia chegar aos supostos piratas. Há, por exemplo, um galpão mantido pela entidade na Grande SP de 3.500 m² com 20 milhões de CDs e DVDs piratas. A APCM é fiel depositária de toda a muamba, deixando-a à disposição da Justiça.
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A ajuda também pode ocorrer em menor escala. É famosa nos corredores da associação a história –confirmada pelo próprio diretor executivo de uma delegacia que não tinha sequer tinta na impressora para produzir um Boletim de Ocorrência sobre uma violação de direitos autorais. A APCM resolveu o caso fornecendo o cartucho para a impressora da polícia.
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A parte mais impopular da associação, de enfrentamento na internet, conta com seis funcionários. Além do coordenador, Bruno Tarelov, são cinco jovens (todos entre 20 e 30 anos) vindos das áreas de ciência da computação ou sistema de informações. À primeira vista (camisetas, jeans, tênis, cabelos espetados), é mais fácil supor serem moderadores da “Discografias” do que legalistas da indústria do entretenimento. Eles rastreiam links que abrigam material para download sem o devido pagamento de direitos autorais.
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A busca pode ser feita de forma automatizada ou “no braço”, entrando em cada blog, comunidade ou fórum dedicado a entretenimento. O programa utilizado para derrubar esses links é o Robo (assim mesmo, sem acento), produzido pela empresa dinamarquesa Kapow. Segundo seu site oficial, a companhia fornece serviço de captura de informação agregada, “tanto pública quanto privada”. O software promove uma varredura, destacando o que a APCM quer encontrar (no caso, links que levem ao download de músicas e filmes). Seu verdadeiro trunfo é descobrir até mesmo os conteúdos escondidos em cyberlockers (armários virtuais como o Rapidshare, em que é possível armazenar volumes enormes de arquivos para downloads).
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“Adoro carros Mercedes, mas, quando vejo um modelo desses na rua, não posso pegar para mim. Não tenho dinheiro para comprá-lo. Agora, qual é a diferença entre pegar para si um bem material e um bem imaterial?”, questiona o diretor-executivo da APCM, Antonio Borges Filho.
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É esse exemplo que Dr. Borges, como é chamado pelos funcionários, escolhe para começar sua conversa no fim da visita da reportagem à APCM. Sua sala é adornada com referências policiais, como bonés do FBI (polícia federal norte-americana), da DEA (Drug Enforcement Administration, a agência antidrogas dos EUA) e do DPF (Departamento da Polícia Federal). Um isqueiro cromado, no formato de revólver, enfeita a prateleira ao lado da porta.
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Ele prossegue discursando sobre sua marca de automóveis favorita. “Na verdade, já tive um Mercedes 94.” Acende um cigarro. “Mas me dava muito trabalho aquele carro.”
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Borges participou da maior apreensão de cocaína da história da PF, realizada em junho de 1994, em Tocantins. Foram sete toneladas de coca pura. Advogado, bacharel em Ciências Contábeis, gosta de assistir a filmes policias e de suspense. “Não quero que você coloque isso [da apreensão de cocaína]. Podem achar que quero me prevalecer do fato de ter feito parte da PF, que é algo que nunca fiz.”
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O delegado aposentado trabalhou por duas décadas na PF. Está desde 2006 no combate à violação dos direitos autorais, quando começou a prestar serviços para a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos).
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Para falar sobre os temas espinhosos que cercam sua função, o diretor-executivo da APCM prefere metáforas. Critica, por exemplo, a contumaz desobediência às regras nos aeroportos, onde os passageiros desrespeitam o aviso de não ligar o celular no avião (”é como se pedissem para todos ligarem ao mesmo tempo!”).
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“As pessoas não têm essa conscientização de respeito às normas. Às vezes, é preciso a repressão para que a coletividade entenda que tem de respeitar”, explica. Quando o assunto é o preço dos bens culturais ao consumidor final, diz que “adoraria se tudo fosse grátis”. “Mas, infelizmente, não é assim que funciona.”
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No fim da conversa, Borges diz acreditar “na causa” da APCM. “Tenho um cunhado que, quando me mostra esses filmes aí [piratas], eu já falo: ’se você não tirar isso aí de dentro eu vou ter que apagar’”, relata. Questionado sobre o que é mais difícil trabalhar na APCM ou na PF, abre um sorriso e responde na mesma velocidade com que um tira saca a arma do coldre: “A APCM é mais difícil.” Sua voz ganha um tom nostálgico: “Tenho saudades da polícia. Tenho saudades de prender.”
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Categorias: Pirataria | Responsável: Rafael Hernandez em abr 23rd, 2009
Grandes empresas estão patrocindo sites piratas
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Montadoras, bancos, companhias de internet e telecomunicação, redes alimentícias e até a indústria de entretenimento. Por meio de anúncios, dezenas de empresas de grande porte ajudam a financiar sites que violam os direitos autorais.
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Usando o serviço de publicidade de links patrocinados, elas expõem propagandas em páginas como SeriesBr, derrubada a pedido da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) neste mês por fornecer download de seriados televisivos sem autorização.
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Mesmo após o fechamento do site, ainda era possível topar com anúncios de grandes marcas exibidos por meio da ferramenta de propagandas do Yahoo!. O mais curioso deles oferecia um pacote da TVA, em tese, grande interessada em não ter compartilhadas gratuitamente as atrações de canais pagos. Após a reportagem em contato com o Yahoo!, os anúncios saíram do ar.
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Os links patrocinados funcionam de forma a combinar produtos e serviços ao conteúdo que as páginas exibem ou seja, adaptam a propaganda ao contexto da navegação dos leitores para tentar atingir um maior número de potenciais consumidores.
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Em alguns casos, no entanto, a oferta é completamente esquizofrênica. No site RedeDownload.com, anúncios de DVDs e CDs convivem lado a lado com links para downloads gratuitos de seriados de TV, jogos e até filmes que ainda estão em cartaz, como “Monstros Vs. Alienígenas”.
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“Quase 100% do conteúdo desse site é pirata. O RedeDownload já saiu do ar e voltou hospedado em um servidor estrangeiro”, afirma Antônio Borges Filho, diretor-executivo da APCM. “Na maioria das vezes, as grandes empresas não fazem anúncios diretos, elas nem sabem que patrocinam esse tipo de situação. Temos alertado suas agências de publicidade para mostrar que elas estão patrocinando piratas”, diz Borges.
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Quem mais compra espaço nas páginas do RedeDownload é o BuscaPé, um site de comparação de preços que leva o leitor ao e-commerce de produtos culturais e artigos de informática.
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O RedeDownload é um dos cem sites mais acessados do país, de acordo com o Alexa, ferramenta que mede audiência na internet. O espaço publicitário no site custa entre R$ 20 a R$ 30 por dia, o contrato mínimo é para dez dias. Isso não necessariamente quer dizer que seus anunciantes estejam fazendo um bom negócio ao expor seus produtos por lá.
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“É inferior a 4% o índice dos visitantes desses sites que clicam nos anúncios, porque é um público que está interessado somente no download”, diz José Calazans, analista de mídia do Ibope/NetRatings.
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“No caso de produtos culturais, como DVDs, não é recomendado anunciar em sites que têm grande tráfego de internautas que fazem downloads P2P porque o anúncio os levaria a procurar esse mesmo DVD em redes de P2P”, afirma Calazans.
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P2P é a tecnologia utilizada pelos principais programas de trocas de arquivos, conhecidos também como peer-to-peer. Permite aos internautas pegar músicas e filmes diretamente dos computadores de outros usuários conectados sem passar por uma máquina central, o que torna o compartilhamento mais ágil. O que a maioria dos sites como de downloads faz é fornecer um “torrent” que leva o internauta ao conteúdo que ele procura.
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Para o blogueiro carioca Carlos Cardoso, que destacou a contradição entre sites piratas e anunciantes no blog Meiobit na semana passada, as empresas responsáveis pelos programas de anúncios direcionados fazem vista grossa para certos tipos de irregularidades. “O Google filtra malware [softwares maliciosos], filtra sites de pornografia infantil, filtra sites que o governo chinês manda, mas não se dá ao trabalho de bloquear sites piratas”, critica.
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Segundo Yahoo! e Google, os anúncios que aparecem em seus programas de links patrocinados são monitorados por ferramentas que excluem propagandas consideradas inadequadas. Os anunciantes também têm controles para saber onde suas marcas estão aparecendo.
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Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil, ressalta que, “como nenhum processo é perfeito, existe a possibilidade de alguns destes sites fora do regulamento rodarem anúncios por um breve tempo, até que possamos agir”.
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O BuscaPé diz que seu programa de anúncios para sites afiliados também tem entre as regras não hospedar atividades ilegais. “A verificação é feita manualmente, mas não está livre de fraudes. Toda vez que uma fraude é constatada, o BuscaPé retira imediatamente o endereço de sua base de afiliados”, informou, por meio da assessoria de imprensa.
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Categorias: Pirataria | Responsável: Rafael Hernandez em abr 23rd, 2009
PirateBay: Game Over nos Downloads
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Os piratas perderam e as majors devem ganhar novo fôlego, pelo menos na lei. Em julgamento decisivo para o futuro da indústria de entretenimento realizado na Suécia, os criadores do PirateBay, o maior site para download de músicas e filmes do mundo, foram sentenciados na última sexta-feira a um ano de prisão.
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Em tempos de acaloradas discussões sobre cultura livre, a sentença, dizem especialistas, aponta para a intensificação da ofensiva contra a troca de arquivos ilegais. O julgamento se arrastava desde fevereiro na Suécia, onde o site nasceu. De um lado, quatro dos criadores defendiam que o serviço não armazenava arquivos ilegais, pois eles estariam nos PCs dos cerca de 20 milhões de usuários. Segundo eles, o PirateBay é como um Google, só que para músicas, filmes, etc.
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Do outro lado, os gigantes da indústria da música e do cinema: Sony, Warner, Fox, Universal e EMI, por meio da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), acusavam o quarteto de lucrar, por meio de anúncios no site, com a troca de arquivos. Segundo os réus, “o dinheiro nem paga a hospedagem da página na internet”.
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O julgamento durou três semanas e foi marcado por um verdadeiro espetáculo montado pelo PirateBay: incitaram blogueiros e twitteiros a fazer barulho, levaram uma multidão ao tribunal e, por exigência deles, tiveram o julgamento transmitido pela web. Já a indústria causou gargalhadas na plateia ao afirmar que “não fossem os piratas, as pessoas comprariam tudo o que já baixaram até hoje”.
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Com o resultado de sexta, o PirateBay afirmou que não pagará nada e que irá recorrer. A multa, estipulada em US$ 12 milhões em fevereiro, baixou para US$ 3,6 milhões. Já a indústria comemorou. “Estamos muito agradecidos pelo veredicto”, disse o diretor da IFPI, John Kennedy. “Mostra uma mensagem educacional e dissuasiva às pessoas.”
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Kennedy afirmou que agora a indústria quer ir além: pretende fechar o site. No julgamento, os criadores do PirateBay afirmaram que não eram os únicos responsáveis pelo serviço e que o funcionamento não dependia deles. Por conta disso, o executivo da IFPI já avisou que quer o fim do PirateBay para que os condenados “não passem o bastão”.
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A vitória da indústria contra o PirateBay soma-se a outras já históricas, como contra o Napster (em 2001) e o Grokster (em 2005). Uma regra: sempre que um fechava, aparecia outro rapidamente. Segundo o advogado especialista em direitos autorais Diego Vieitez, desta vez houve uma peculiaridade. Nos últimos anos, diz, além do aumento da pirataria, as majors pareciam estar sem foco e agora ganham novo fôlego para brigar. Ele acredita que outros sites de download surgirão, mas afirma que a indústria se aproveitará da decisão a seu favor.
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“A indústria saiu fortalecida legalmente. Há anos atrás, eram apenas as gravadoras brigando. Agora as indústrias de música e cinema se uniram. Acredito que vão partir para processar outros serviços como Emule e SoulSeek.”
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O próprio perfil da indústria, principalmente das gravadoras, favorece isso, aponta João Marcelo Bôscoli, da Trama (ele diz que sua gravadora não tem esse perfil). “As gravadoras acabaram, não se reinventaram. Nelas, há mais advogados para lutar contra a pirataria do que profissionais para produzir discos.”
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Em entrevista, Geraldine Maloney, da MPAA – associação do cinema, que participou da ação contra o PirateBay – confirmou que “é só o começo”. “Sabemos que é um processo. Surgirão outros sites. E iremos processá-los. Vamos fazer as pessoas voltarem a comprar conteúdo. Essa vitória é prova de que as leis de direitos autorais continuam funcionando.”
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Para o advogado Ronaldo Lemos, coordenador do Creative Commons no País, as leis funcionam para a indústria, não para as pessoas. “Não condiz mais com a realidade. As pessoas baixam cada vez mais.” Somente no Brasil, 46% dos internautas baixam, aponta o Ibope/NetRatings. Nesse cenário, diz, a vitória da indústria diminuirá o ritmo da procura por uma solução pacífica para os downloads. “Já estão sendo aprovadas medidas muito restritivas, o que deve se intensificar”.
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Na Suécia, uma lei fez o acesso de todo internauta ser monitorado. Se baixar algo ilegal, a indústria obtém provas. Na França, o Legislativo rejeitou neste mês uma lei que cortaria o acesso de quem cometesse pirataria. Mas o presidente francês, Nicolas Sarkozy, quer reapresentá-la. Na sexta, no Reino Unido, o primeiro-ministro, Gordon Brown, defendeu leis antipirataria para garantir “às empresas criarem conteúdo”. “Chegaremos a um limite de tensão entre as pessoas que baixam e a indústria que quer defender um modelo ultrapassado”, diz Lemos.
-Para Geraldine, da MPAA, essas medidas são só “de prevenção”. “Não queremos ir contra o usuário, mas contra sites como o PirateBay. Mas, se um usuário baixar muito, muito, muito, aí pode ser um grande pirata. E, com as leis, podemos encontrá-lo.”
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